Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança da Lumi Décor (“Lumi Décor”, “nós”) estabelece, de forma detalhada e formal, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais e informações relacionadas à navegação e às compras realizadas em nosso site. Esta política se aplica a visitantes, clientes, potenciais clientes e quaisquer titulares de dados que interajam com nossos canais digitais. Ao acessar o site, cadastrar-se, solicitar atendimento ou concluir uma compra, você declara ciência e concordância com os termos aqui descritos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Definições e princípios

Para fins desta política, “Dados Pessoais” são informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e dados de compra. “Tratamento” abrange toda operação realizada com dados, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação. A Lumi Décor adota princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização, tratando dados apenas na medida necessária para viabilizar a operação, aprimorar a experiência do usuário e cumprir obrigações legais e regulatórias.

2. Dados coletados

Podemos coletar dados fornecidos diretamente por você, como nome completo, CPF (quando necessário para emissão fiscal e/ou entrega), e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança, informações de pagamento (de forma tokenizada/mediada por provedores), itens do pedido, histórico de compras, comunicações com o suporte e preferências informadas. Também coletamos dados automaticamente por meio de tecnologias padrão de internet, como endereço IP, identificadores de dispositivo, geolocalização aproximada (derivada do IP), navegador, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de permanência, cliques, origem de tráfego e outros dados de uso, inclusive por meio de cookies e ferramentas analíticas, conforme descrito em nossa Política de Cookies.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos dados para: (i) criar e administrar sua conta; (ii) processar pedidos, pagamentos, emissão de documentos fiscais e prevenção a fraudes; (iii) viabilizar logística, entrega, rastreio e atendimento pós-venda; (iv) responder solicitações e fornecer suporte; (v) realizar comunicações transacionais essenciais (confirmações, status, atualizações); (vi) melhorar o site, corrigir erros, garantir performance e segurança; (vii) cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridade competente; (viii) realizar ações de marketing e relacionamento, quando permitido e conforme suas escolhas; e (ix) proteger direitos e interesses da Lumi Décor em eventuais procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais.

4. Base legal e consentimento

O tratamento de dados poderá se fundamentar em diferentes bases legais, conforme o caso, incluindo: execução de contrato e procedimentos preliminares (para processar sua compra e entregar produtos), cumprimento de obrigação legal/regulatória (documentos fiscais, registros obrigatórios), legítimo interesse (melhoria de serviços, prevenção a fraudes, segurança da informação e proteção do negócio) e consentimento (por exemplo, para determinadas comunicações promocionais, quando exigido). Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, observadas as consequências práticas (ex.: interrupção de comunicações promocionais), sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

5. Pagamentos e dados financeiros

A Lumi Décor não armazena, em seus sistemas, dados sensíveis completos de cartão de crédito (como número integral, CVV e data de validade) quando o processamento é realizado por intermediadores, gateways e/ou adquirentes. Transações por cartão e Pix podem ser processadas por terceiros especializados, que adotam medidas de segurança e conformidade para execução do pagamento. Podemos receber informações limitadas, como status de pagamento, identificadores de transação e dados necessários para conciliação e atendimento, sem acesso ao conteúdo completo de credenciais de pagamento, conforme a arquitetura de processamento utilizada no checkout.

6. Compartilhamento de dados com terceiros

Podemos compartilhar dados pessoais estritamente necessários com prestadores de serviços e parceiros para execução de atividades essenciais, como: plataformas de e-commerce, processadores de pagamento, antifraude, transportadoras, operadores logísticos, serviços de atendimento, hospedagem e armazenamento em nuvem, ferramentas de analytics, CRM, disparo de e-mails e automações. Exigimos, sempre que aplicável, que terceiros adotem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com esta política e utilizem os dados apenas para as finalidades contratadas. Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigações legais, atender requisições de autoridades competentes ou resguardar direitos da Lumi Décor, inclusive em casos de investigação de fraude e contestação de transações.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem operar com infraestrutura localizada fora do Brasil ou utilizar processamento em servidores internacionais. Nesses casos, a Lumi Décor adotará medidas para assegurar que a transferência internacional ocorra em conformidade com a legislação aplicável e com níveis adequados de proteção, por meio de cláusulas contratuais, padrões corporativos, requisitos de segurança e boas práticas reconhecidas no mercado.

8. Retenção e descarte de dados

Armazenamos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e para atender exigências legais, fiscais, regulatórias, contábeis e de auditoria, bem como para resguardar direitos em eventuais litígios. Após atingidas as finalidades e expirados os prazos legais, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme aplicável e tecnicamente viável. Registros de compra e documentos fiscais podem ser mantidos por períodos exigidos por lei, ainda que você solicite exclusão de cadastro, hipótese em que restringiremos o tratamento ao mínimo necessário para cumprimento das obrigações.

9. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade, quando aplicável; informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; e revisão de decisões automatizadas, quando existentes e aplicáveis. As solicitações serão analisadas e respondidas dentro de prazos razoáveis e/ou conforme prazos legais, podendo exigir validação de identidade para proteção contra fraudes e acessos indevidos.

10. Segurança da informação

A Lumi Décor adota medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo controles de acesso, autenticação, segmentação de permissões, criptografia quando aplicável, monitoramento de infraestrutura, práticas de desenvolvimento seguro, backups, registros de logs e políticas internas de confidencialidade. Apesar dos esforços, nenhuma transmissão na internet é integralmente livre de riscos; por isso, recomendamos que você proteja seus dispositivos, mantenha senhas fortes e não compartilhe credenciais com terceiros.

11. Prevenção a fraudes e segurança operacional

Para proteger clientes e a operação, utilizamos mecanismos de prevenção a fraudes que podem analisar dados cadastrais, padrões de compra, informações de dispositivo e risco transacional. Em situações de suspeita, podemos solicitar validações adicionais, reter temporariamente o processamento do pedido, cancelar transações ou recusar operações, sempre buscando equilibrar segurança e experiência do cliente. Tais medidas são realizadas para reduzir chargebacks, uso indevido de dados e práticas fraudulentas que possam causar prejuízos ao titular e à empresa.

12. Comunicações e preferências

Podemos enviar comunicações transacionais necessárias para execução do contrato (confirmação de compra, atualização de envio, atendimento e pós-venda). Comunicações promocionais, novidades e campanhas podem ser enviadas conforme sua interação, preferências e permissões legais. Você poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais a qualquer momento por meio de opções de descadastro disponíveis ou pelos nossos canais, sem impactar comunicações essenciais relacionadas a pedidos.

13. Links externos e serviços de terceiros

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros, redes sociais ou serviços integrados. A Lumi Décor não controla e não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que você leia as políticas aplicáveis antes de fornecer dados em sites externos. Integrações, pixels e ferramentas de mensuração podem coletar dados de navegação para fins estatísticos e de performance, conforme permitido pela legislação e configurações do seu dispositivo/navegador.

14. Atualizações desta política

A Lumi Décor poderá atualizar esta Política de Privacidade e Segurança a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças operacionais, atualizações legais ou novas funcionalidades do site. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com aplicação a partir da publicação. Recomendamos consulta periódica para que você esteja ciente de eventuais alterações.

15. Contato e solicitações relativas a dados

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas, solicitar informações sobre tratamento de dados ou reportar incidentes relacionados à privacidade e segurança, utilize exclusivamente nossos canais oficiais. Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmação de identidade antes de atender determinadas solicitações.

Contato: suporte@lumidecordesign.com.br | pedidos@lumidecordesign.com.br | marketing@lumidecordesign.com.br | 0800 366 1580